O Governo da Bahia decretou a desapropriação de duas áreas destinadas à construção de novas unidades escolares nos municípios de Tremedal, no sudoeste baiano, e Muritiba, no Recôncavo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).
Em Tremedal, a área desapropriada possui 16.485,47 metros quadrados e está localizada às margens da BA-263. Já em Muritiba, o terreno mede 3.393,41 metros quadrados e fica na Rua Deraldo de Oliveira, s/n, no distrito de São José de Itaporã.
Segundo dados oficiais, Muritiba possui cerca de 28,7 mil habitantes e conta atualmente com três escolas estaduais. Já Tremedal, com aproximadamente 16,3 mil moradores, dispõe de uma escola estadual, além de um anexo voltado ao atendimento da zona rural.
A desapropriação faz parte das ações do Governo do Estado para ampliar a infraestrutura da rede estadual de ensino e melhorar o acesso à educação no interior da Bahia.
A execução do processo ficará sob responsabilidade da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que também serão responsáveis pelos procedimentos de indenização aos proprietários das áreas, quando cabíveis.