Na decisA?o liminar, magistrado lembra que ato aconteceu apenas trA?s dias apA?s a homologaA�A?o da delaA�A?o dos executivos da Odebrecht
AA�nomeaA�A?o de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da PresidA?ncia foi suspensa pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da JustiA�a Federal do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (8).
Na decisA?o, o juiz lembra que a nomeaA�A?o de Moreira Franco aconteceu apenas trA?s diasA�apA?s a homologaA�A?o da delaA�A?o dos executivos da Odebrecht no A?mbito da Lava Jato, o que implicarA? na mudanA�a de foro.
Penteado citou ainda aA�jurisprudA?ncia existente com a decisA?o de Gilmar Mendes sobre Lula, impedindo o petista de se tornar ministro de Dilma Rousseff. a�?O Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de finalidade o ato do Presidente da RepA?blica que nomeia Ministro de Estado com o propA?sito de conferir a este foro por prerrogativa de funA�A?o. Tratava-se, no caso, da nomeaA�A?o de Luiz InA?cio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, A� A�poca realizado pela Ex-Presidente Dilma Rousseffa�?, escreveu.
Fonte: AgA?ncia Brasil
