Ministra do STF suspende polA?mica portaria que dificultaria combate ao trabalho escravo
DecisA?o da ministra Rosa Weber A� provisA?ria, valendo atA� o julgamento em plenA?rio
AA�ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar suspendendo provisoriamente a portariaA�do MinistA�rio do Trabalho que, em tese, dificultaria o combate ao trabalho escravo no paA�s. O efeito da liminar da ministra dura atA� o julgamento do mA�rito da aA�A?o pelo plenA?rio do STF.
ApA?s a identificaA�A?o de desvio de poder na ediA�A?o da portaria, o partido Rede Sustentabilidade pediu a anulaA�A?o dos efeitos da medida.
No A?ltimo dia 16, a portaria foi publicada alterando conceitos da identificaA�A?o do trabalho considerado forA�ado, degradante e anA?logo A� escravidA?o. O trabalho seria considerado escravo apenas se constatada a submissA?o do trabalhador sob ameaA�a de puniA�A?o e de maneira involuntA?ria. Outra mudanA�a desta portaria, seria uma obrigaA�A?o por parte dos fiscaisA�de apresentar um boletim de ocorrA?ncia junto ao seu relatA?rio.
