MP-BA investiga clínica de Salvador por suspeita de venda irregular de canetas emagrecedoras

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório para investigar a clínica STerapia, localizada no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, por suspeita de comercializar canetas emagrecedoras em desacordo com a legislação sanitária.

A abertura da investigação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13) e é assinada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz. A apuração é um desdobramento da Operação Peptídeos, realizada pela Polícia Civil em março deste ano.

Segundo o MP-BA, a investigação busca apurar um possível esquema de comercialização irregular de medicamentos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, que vêm sendo amplamente utilizados para fins estéticos, principalmente no processo de emagrecimento.

De acordo com os autos, os medicamentos eram oferecidos ao público sem a exigência de prescrição médica e, supostamente, armazenados e distribuídos em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária.

Com a instauração do procedimento, o Ministério Público pretende apurar a responsabilidade civil e criminal da clínica, além de verificar se houve descumprimento da legislação sanitária durante a comercialização dos produtos.

O caso segue sob investigação, e novas diligências poderão ser realizadas para esclarecer as circunstâncias e eventuais responsabilidades dos envolvidos.