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Operação cumpre mandados contra grupo suspeito de fraude em licitações na Bahia

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (4) em sete cidades da Bahia contra um grupo suspeito de fraude em licitações públicas.

De acordo com a investigação, o esquema acontecia na cidade de Euclides da Cunha, na Chapada Diamantina. Ao todo, são 10 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão.

Além do município, são cumpridos mandados também em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Na capital, a ação acontece no Edifício Livio, no bairro da Pituba, área nobre da cidade.

Foto: Reprodução/Street View – Edifício Lívio

Batizada de “Operação Graft”, a ação apura crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, com o objetivo de afastar possíveis empresas concorrentes.

Segundo o MP-BA, foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação foi deflagrada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores, com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Polícia Civil.

Fonte: Ibahia

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