STJ nega pedido de liberdade de Gustavo Ferraz
Segundo a defesa de Ferraz, seu caso A� de competA?ncia do STF
Nesta terA�a-feira (19), o Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) negou o pedido de liberdade de Gustavo Ferraz, ex-diretor-geralA�da Defesa Civil de Salvador (Codesal).
Desde o dia 8, Ferraz estA? preso por conta da OperaA�A?o Tesouro Perdido apA?s suas digitais terem sido encontradasA�em R$ 51 milhA�es apreendidos em um apartamento na GraA�a, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que tambA�m foi preso nesta operaA�A?o.
Para a defesa de Gustavo Ferraz, a prisA?o foi ilegal pois o caso seria de competA?ncia doA�Supremo Tribunal Federal (STF),A�jA? que a investigaA�A?o envolve o deputado federal LA?cio Vieira Lima (PMDB-BA), irmA?o de Geddel.
No entanto, oA�ministro Rodrigo Schietti Cruz emitiu o seguinte argumento:
embora o inquA�rito realmente tenha sido remetido ao STF em razA?o do envolvimento do deputado federal, enquanto nA?o houver pronunciamento da Suprema Corte, o juA�zo inicialmente competente pode atuar atA� o limite de sua jurisdiA�A?o a�� como foi o caso do decreto de prisA?o contra Gustavo Ferraz
A prisA?o foi autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10A? Vara Federal de BrasA�lia. Sobre isto, o STJ afirma:
O ministro [Schietti Cruz] afirmou que hA? descriA�A?o detalhada do envolvimento de Gustavo Ferraz com a operaA�A?o de esconder os valores, alA�m de indA�cios que o vinculam A� possA�vel propriedade do dinheiro de origem suspeita
O STJ ainda acrescentou que, de acordo com o MinistA�rio PA?blico Federal, Ferraz “teria ajudado o ex-ministro [Geddel] a guardar os valores no apartamento”.
