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A Câmara dos Deputados deve debater no primeiro semestre de 2025 uma proposta para reajustar o número de cadeiras dos estados e do Distrito Federal, adequando a composição ao Censo 2022, realizado pelo IBGE. A medida, caso aprovada,…

Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados, que estava praticamente parada devido ao envolvimento dos parlamentares nas campanhas eleitorais municipais, superou a marca de R$ 4,3 bilhões em despesas acumuladas ao longo de 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), a urgência para votação de um projeto de lei que prevê uma transição gradual para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que estabelece a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS).

Se a Câmara Municipal de Salvador (CMS) não aprovar o projeto de lei que dá isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte público, a passagem de ônibus pode aumentar na capital baiana. A promotora…

A Câmara dos Deputados possui 508 parlamentares aposentados e outros 489 pensionistas, segundo dados obtidos pelo portal UOL por meio da Lei de Acesso à Informação. Os congressistas têm aposentadoria média de R$ R$ 14.680,86 e o valor médio…

A Câmara Municipal de Lauro de Freitas divulgou através do Diário Oficial da Câmara o calendário de pagamento dos salários dos servidores do Legislativo até dezembro de 2019. Segundo a publicação, as datas de recebimento serão sempre uma…

O Diário Oficial do Legislativo Municipal de Salvador traz nesta terça-feira (08) as nomeações de vereadores para postos estratégicos na Câmara. O vereador Luiz Carlos (PRB) comandará a Secretaria de Comunicação, Edvaldo Brito (PSD) será…

A Câmara Municipal de Lauro de Freitas convocou uma sessão extraordinária para a manhã desta última quinta-feira (27), para votar cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo e realizar a…

‘Fato ou Fake’. Este foi o tema em discussão na Sessão Especial que ocorreu na tarde desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Apesar da Casa Legislativa já se encontrar de férias, o plenário recebeu profissionais da…