habeas corpus

O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4)A�determinou neste domingo (8) a soltura do ex-presidente Lula. O plantA?o do tribunal confirmou a informaA�A?o divulgada inicialmente pela jornalista MA?nica Bergamo, da Folha. O…

Os dois ministros que iniciaram a votaA�A?o do habeas corpus do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado. O relator, Edson Fachin, votou pela rejeiA�A?o do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro…

O ex-governador e secretA?rio estadual de Desenvolvimento EconA?mico, Jaques Wagner (PT), se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Luiz InA?cio Lula da Silva (PT)…

O general da reserva do ExA�rcito brasileiro,A�Antonio Hamilton Martins MourA?o,A�utilizou as redes sociais para criticar aA�decisA?oA�do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz InA?cio Lula da…

Se conseguir oA�habeas corpusA�no Supremo Tribunal Federal (STF) apA?s a PA?scoa, o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva tem boas chances de continuar em liberdade atA� as eleiA�A�es, de acordo com ministros do Superior Tribunal de…

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin a revogaA�A?o da prisA?o. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu umaA�liminarA�para…

RESUMO TRF-4 condenou ex-presidente Lula a 12 anos e 1 mA?s no caso do triplex Tribunal decidiu que pena deve ser cumprida quando nA?o couber mais recurso A� segunda instA?ncia Defesa quer que Lula sA? seja preso quando processo…

OA�Superior Tribunal de JustiA�aA�(STJ) julga, nesta terA�a-feira (06), uma aA�A?o decisiva para o futuro do ex-presidenteA�Luiz InA?cio Lula da SilvaA�(PT). Os cinco ministros a��A�FA�lix Fischer, Joel Ilan Paciornik, Ribeiro Dantas, Jorge…

Em comunicado nesta sexta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou que negou a liminar de habeas corpusA�para o ex-presidenteA�Luiz InA?cio Lula da Silva. De acordo com Fachin o motivo foi tA�cnico,…