Senado

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (16) a Medida Provisória que reajusta o soldo dos militares das Forças Armadas, nome dado ao vencimento básico da categoria. O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para promulgação, etapa…

O Plenário do Senado analisa nesta terça‑feira (17), a partir das 16h, o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta — aprovada pela Câmara no mês passado — deve ser votada em…

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei (PL) 528/2020, conhecido como o PL dos “combustíveis do futuro”.

O Senado Federal retoma nesta quinta-feira (8) as discussões sobre o projeto de lei que visa legalizar os jogos de azar no Brasil.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho para quatro horas diárias sem perda salarial está avançando no Senado.

O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que estabelece o modelo do novo ensino médio. Devido a alterações no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. O projeto foi apreciado pela Comissão de…

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei PL 5.395/2023, que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A proposta, que segue agora para sanção presidencial, visa apoiar a permanência de…

Na última terça-feira (5), o Senado Federal aprovou a reinclusão da taxação para compras internacionais de até US$ 50 no Projeto de Lei nº 914/2024, conhecido como Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A medida, apelidada…

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou o projeto de lei que ajusta a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para indivíduos que recebem até dois salários mínimos por mês. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos…

O Senado aprovou, em dois turnos, uma proposta que inclui a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita no artigo 5º da Constituição Federal. A medida, no entanto, é alvo de críticas por parte de…