As construtoras OAS e Odebrecht terA?o atA� R$ 2,1 bilhA�es em bens indisponibilizados para ressarcir a Petrobras pelo superfaturamento em obras na Refinaria Abreu e Lima (PE).
AlA�m das companhias, tambA�m terA?o bens pessoais bloqueados o ex-presidente da Petrobras JosA� SA�rgio Gabrielli, Renato Duque, ex-diretor de serviA�os, Marcelo Odebrecht, o ex-presidente da empreiteira e atualmente preso, e mais cinco ex-funcionA?rios das construtoras.
A decisA?o foi tomada pelo o TCU (Tribunal de Contas da UniA?o) nesta quarta-feira (17). O A?rgA?o constatou a construA�A?o de duas unidades dessa refinaria, que custaram R$ 5,5 bilhA�es em preA�os da A�poca, tiveram preA�os acima do mercado e direcionamento nas licitaA�A�es. As companhias e os ex-diretores terA?o 60 dias para apresentar defesa sobre o caso.
O processo foi aberto no ano passado, quando se imaginava um sobrepreA�o de R$ 1,1 bilhA?o. As investigaA�A�es foram ampliadas nesse perA�odo e se chegou ao valor de R$ 1,4 bilhA?o, que atualizados chegam aos R$ 2,1 bilhA�es. Foi a primeira vez que o TCU bloqueou bens de empresas envolvidas na OperaA�A?o Lava Jato.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, disse ter ficado em dA?vida sobre o bloqueio dos bens das empresas, temendo criar ainda mais problemas para a gestA?o delas. Mas ele disse ter ficado convencido de que isso nA?o prejudicaria as companhias, jA? que nA?o traria consequA?ncias diretas A� sua gestA?o, visto que serA?o bloqueados bens imA?veis, entre outros.
O sobrepreA�o envolve itens como mA?o de obra, equipamentos de montagem, projeto, entre outros. No caso da mA?o de obra, o sobrepreA�o apontado chega a 64% do valor dos itens contratados. Ou seja, de cada R$ 100 pagos, R$ 64 estavam acima dos preA�os de referA?ncia do mercado ou do que a empresa, de fato, usou para pagar todos os seus custos e sua remuneraA�A?o.
Nesse processo foram usados dados da OperaA�A?o Lava Jato. Com eles, foi possA�vel apurar preA�os de itens feitos especialmente para a Petrobras, que nA?o tA?m referA?ncia no mercado e em geral o TCU nA?o conseguia estimar se estavam superfaturados. Os valores que a Petrobras pagou, que tinham sido apresentados pelas empresas na licitaA�A?o, sA?o muitas vezes o dobro do valor que consta na nota fiscal das empresas, ou seja, o que realmente foi pago.
Essa foi a segunda vez que o ex-presidente da Petrobras, JosA� SA�rgio Gabrielli, teve os bens bloqueados pelo TCU. A outra A� no caso da compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em que o tribunal de contas atribuiu a ele responsabilidade pelo prejuA�zo de US$ 792 bilhA�es na aquisiA�A?o.
O relator apontou que Gabrielli, nesse caso, teve “conduta omissiva”, permitindo uma contrataA�A?o que sabidamente estava com sobrepreA�o, alA�m de manter os pagamentos sem qualquer auditoria. O prA?prio TCU vinha alertando desde 2008 suspeitas de sobrepreA�o na obra e chegou a recomendar ao Congresso que ela fosse paralisada.
DELAA�A?O
Nesse processo, os ex-diretores da Petrobras Renato Barusco e Paulo Roberto Costa tambA�m sA?o responsabilizados pelos danos A� empresa. Mas o relator do processo decidiu por nA?o bloquear os bens desses acusados por eles terem feito acordos de delaA�A?o premiada no A?mbito da OperaA�A?o Lava-Jato.
De acordo com Zymler, ainda nA?o hA? uma decisA?o sobre se os criminosos que fizeram acordos no A?mbito criminal tambA�m podem ser beneficiados no A?mbito administrativo, que A� o caso das multas e dA�bitos apontados pelo TCU. Segundo ele, apA?s um amadurecimento dessa questA?o, eles poderA?o ser responsabilizados pelo dano A� estatal.
Os ministros discutiram por quase duas horas se a decisA?o nA?o atrapalharia acordos de leniA?ncia em negociaA�A?o do governo com as empresas, que tentam evitar com essa medida justamente terem seus bens bloqueados e ficarem impedidas de contratar com a administraA�A?o pA?blica. Os ministros acabaram por colocar em um trecho da decisA?o que acordos no futuro podem alterar a decisA?o.
Fonte: BocA?o News
