Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Decinho , que regula a utilizaA�A?o de sA�mbolos municipais e identificaA�A?o de bens pA?blicos. A medida pretende evitar aA�A�es de marketing de membros do Executivo, proibindo o uso de logomarcas, perA�odos de administraA�A?o ou outros sA�mbolos que identifiquem o governo atual. De acordo com a lei, bens pA?blicos municipais, mA?veis e imA?veis, incluindo documentos, veA�culos, equipamentos urbanos, sinalizaA�A?o de logradouros e do prA?prio municA�pio, placas, painA�is e cartazes sinalizados ou informativos de obras pA?blicas, bem como mA?veis e imA?veis alugados pela municipalidade sA? poderA?o ser identificados pelo nome, brasA?o e bandeira da cidade. a�?Esse referido projeto tem a finalidade de acabar com os gastos pA?blicos, principalmente na mudanA�a de governo, quando os administradores e departamentos criam logomarcas, slogans e outros sA�mbolos. Outro fato sA?o os gastos na contrataA�A?o de empresas especializadas para criarem os logos, que sA?o desnecessA?rios, pois no municA�pio jA? tem o brasA?o oficial criado por leia�?, explicou Decinho.
ALEX LINHARES
