Tomam posse hoje (1A?) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleiA�A�es de outubro de 2016 e vA?o ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municA�pios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.
PendA?ncias judiciais
Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municA�pios brasileiros comeA�arA?o o ano sem saber quem os gorvenarA? pelos prA?ximos quatro anos. SA?o as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleiA�A�es sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.
O problema A� inA�dito e causa inseguranA�a jurA�dica nos municA�pios em que persiste a indefiniA�A?o. Segundo o TSE, caberA? ao juiz eleitoral responsA?vel pela jurisdiA�A?o de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderA? tomar posse atA� a definiA�A?o final na JustiA�a.
O problema decorre das mudanA�as realizadas em 2015 no CA?digo Eleitoral, quando a legislaA�A?o passou a prever um perA�odo mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando tambA�m o tempo para que a JustiA�a Eleitoral pudesse julgar as impugnaA�A�es.
a�?Esse A� um dado que nos preocupa. JA? estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de prA�-registro, para que as impugnaA�A�es possam correr e, de fato, nA?s tenhamos um quadro de maior seguranA�a jurA�dica ao fim e ao caboa�?, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano JudiciA?rio.
O CA?digo Eleitoral prevA? a realizaA�A?o de uma nova eleiA�A?o no caso de cassaA�A?o do registro do candidato mais votado.
Crise financeira
Muitos prefeitos vA?o encontrar o municA�pio com cofres vazios e dA�ficit. Na A?ltima semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhA�es para aliviar as contas dos municA�pios, apA?s o Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) recuar da decisA?o que impedia o repasse.
Os recursos sA?o provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriaA�A?o. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municA�pios sA? poderA?o ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na A?ltima sexta-feira do ano.
Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizA?-lo ainda nos balanA�os de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, MA?rcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municA�pios nA?o conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso nA?o recebessem o reforA�o de caixa.
Perfil dos eleitos
Nas primeiras eleiA�A�es realizadas apA?s o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela populaA�A?o: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etA?ria entre 40 e 49 anos (34%).
O nA?mero de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparaA�A?o com a eleiA�A?o anterior, num contraste com o nA?mero de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhA�es de cidadA?os aptos a votar. Apenas uma capital serA? governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.
Por outro lado, um fator de mudanA�a que marcou a eleiA�A?o foi a pulverizaA�A?o polA�tica. Ganharam espaA�o os candidatos dos partidos chamados a�?nanicosa�?, que tA?m pouca representatividade no cenA?rio nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.
As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleiA�A?o por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.
Os partidos pequenos preencheram o vA?cuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussA�es da OperaA�A?o Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaA�o na polA�tica local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).
O grande vencedor das eleiA�A�es municipais foi o PSDB, que recebeu o maior nA?mero de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de SA?o Paulo, a maior e mais rica cidade do paA�s. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vA?o governar um contigente populacional de 37,5 milhA�es de brasileiros.
A pulverizaA�A?o, segundo especialistas, foi consequA?ncia da descrenA�a da populaA�A?o na polA�tica o que se refletiu no grande nA?mero de abstenA�A�es e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhA�es de eleitores nA?o compareceram A�s urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleiA�A�es caso fossem um candidato.
