Doze blocos alternativos do Carnaval soteropolitano assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MinistA�rio PA?blico do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para garantir, na folia deste ano, condiA�A�es mA�nimas para a atuaA�A?o dos cordeiros.
Os termos, que sA?o permanentes para os prA?ximos carnavais e qualquer festa que as agremiaA�A�es participarem no estado, foram apresentados pela entidade em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 17. No documento, o A?rgA?o fixa a quantia de R$ 54 como valor mA�nimo da diA?ria a ser paga aos trabalhadores pelos blocos carnavalescos.
AlA�m disso, o acordo assinado determina a distribuiA�A?o de equipamentos de proteA�A?o a�� com luvas, protetores auditivos e farda a�� e um kit de lanche a�� incluindo quatro pacotes de biscoitos diferentes, A?gua e suco a�� para os cordeiros.
A remuneraA�A?o de 2017 A� 7% maior do que a do TAC assinado em 2016, de acordo com o presidente do Sindicato dos Cordeiros do Estado da Bahia (Sindicorda), Matheus Sandes. No valor, segundo ele, jA? estA?o incluA�das as passagens de A?nibus.
Os blocos devem, ainda, fazer o recolhimento previdenciA?rio dos trabalhadores, segundo a procuradora do trabalho AndrA�a Tannus, responsA?vel pela negociaA�A?o que resultou no acordo.
Para ela, o TAC garante a�?um patamar civilizatA?rio mA�nimoa�? para a atuaA�A?o dos profissionais. As regras, afirma a procuradora, devem ser seguidas por todas as agremiaA�A�es, mesmos as que nA?o assinaram o termo, pois sA?o a�?apenas reediA�A�es de normas que jA? sA?o previstas em leia�?.
Em caso de descumprimento, multas entre R$ 3 mil e R$ 30 mil serA?o pagas pelas agremiaA�A�es carnavalescas. As que assinaram o TAC do MPT sA?o responsA?veis pelos blocos Vumbora, Fissura, Cerveja & Cia, Yes (que nA?o desfila em 2017), Eu Vou, HarA�m, Pra Ficar, Banana Coral, Cocobambu, AlA? Inter a�� Burburinho, Eva e Timbalada.
A fiscalizaA�A?o ficou a cargo do Centro de ReferA?ncia em SaA?de do Trabalhador (Cerest), A?rgA?o da Secretaria Municipal de SaA?de (SMS). SerA?o 50 equipes na rua, divididas nos circuitos DodA? (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande), os dois principais da folia.
Dona do bloco Fissura e presidente da AssociaA�A?o de Blocos Alternativos, a empresA?ria MA?rcia Mamede afirma que os termos a�?sA?o um avanA�oa�?, pois a�?garantem regras capazes de serem cumpridasa�?. a�?A� muito do nosso interesse permanecer na linha, pois somos os sobreviventes em meio a essa crise do Carnaval, e nA?o nos interessa mais despesas com multasa�?, afirmou ela.
Menos profissionais
O Carnaval de 2017 terA? um efetivo de cordeiros 40% menor do que a festa momesca do ano passado.
O cA?lculo, feito a partir de informaA�A�es do Sindicato dos Cordeiros do Estado da Bahia (Sindicorda), leva em conta que 10 mil cordeiros a menos trabalharA?o na folia deste ano.
De acordo com o presidente do Sindicorda, Matheus Sandes, o Carnaval de 2016 colocou nas ruas 35 mil trabalhadores responsA?veis por separar os foliA�es que pagaram pelo abadA? dos que curtem a folia na pipoca. Este ano, entretanto, esse nA?mero A� de 25 mil.
O sindicalista atribui a reduA�A?o de postos de trabalho ao incentivo dado aos blocos independentes, que saem sem cordas na folia.
Sem cordas?
Durante a coletiva que apresentou o TAC assinado entre a entidade e 12 blocos alternativos da capital baiana, na sede do MinistA�rio PA?blico do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no Corredor da VitA?ria, Matheus Sandes criticou o a�?descasoa�? com os cordeiros.
a�?O poder pA?blico fica propagando uma ideia de que o Carnaval deve ser sem cordas, mas ninguA�m chega para debater com a gente o que vai ser feito com esses trabalhadores, que sA?o pais e mA?es de famA�lia e dependem desses postos de trabalho que estA?o sumindoa�?, afirmou o sindicalista.
A crise econA?mica que impediu a saA�da de blocos tradicionais na folia deste ano a�� como Yes, Nana Banana, Cheiro de Amor, Araketu, entre outros a�� tambA�m foi citada pelo representante dos cordeiros
Fonte: A Tarde
