Logo apA?s a indicaA�A?o dos nomes que irA?o compor a comissA?o especial do Impeachment jA? acontece a 1A? sessA?o para que os deputados elejam os 65 membros da comissA?o especial. A sessA?o estA? marcada para esta segunda-feira (7), A�s 18 horas.
A CA?mara A� responsA?vel por definir se o processo A� aberto ou nA?o, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado. No pedido de impeachmente aceito pelo presidente da CA?mara, Eduardo Cunha, os juristas HA�lio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal alegam que a presidente Dilma Rousseff autorizou gastos mesmo sabendo que o governo nA?o conseguiria cumprir a meta de superA?vit prevista na Lei de Diretrizes OrA�amentA?rias.
Depois da eleiA�A?o, a comissA?o A� instalada e A� feita a primeira reuniA?o para eleger presidente e relator. A presidente Dilma Rousseff terA? 10 sessA�es do plenA?rio para apresentar defesa. Depois, a comissA?o especial vota o parecer, que pode ser pela abertura ou nA?o de processo de impedimento presidencial. O parecer aprovado segue para anA?lise do plenA?rio da CA?mara, que dA? a palavra final.
Para que a CA?mara autorize a abertura de processo de impeachment contra Dilma, sA?o necessA?rios os votos de 342 deputados – dois terA�os da Casa – em votaA�A?o nominal. Se o processo for autorizado, passa-se A� fase de julgamento, pelo Senado Federal.
Fonte: BocA?o News