O secretA?rio estadual de JustiA�a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, acompanha, no municA�pio de IlhA�us, os desdobramentos da prisA?o do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmA?o Teity TupinambA? (JosA� Aelson Jesus da Silva). Eles foram presos na A?ltima quinta-feira (7) no municA�pio de OlivenA�a por agentes da PolA�cia Militar. Ambos tinham passado momentos antes pela aldeia GravatA?, Terra IndA�gena (TI) TupinambA? de OlivenA�a, no extremo sul baiano, onde indA�genas TupinambA? denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia – depois de terem sofrido despejo no dia anterior.
O secretA?rio esteve com os indA�genas na tarde do A?ltimo sA?bado (09), no presA�dio Ariston Cardoso, recepcionado pelo diretor da instituiA�A?o, Major Gustavo RebouA�as. A secretaria de JustiA�a Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. O cacique Babau integra o Programa de ProteA�A?o aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da PresidA?ncia da RepA?blica (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS.
Para o secretA?rio Geraldo Reis A� imprescindA�vel a garantia dos Direitos Humanos do cacique e seu irmA?o. “A� notA?ria e de longa data a atuaA�A?o do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situaA�A?o de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidA?rio. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade fA�sica das lideranA�as indA�genas”, afirmou Reis.
Ainda segundo o secretA?rio, assim que foi informado sobre o acontecimento, encaminhou ao municA�pio de IlhA�us a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, e o coordenador dos Programas de ProteA�A?o, Admar Fontes, que tem acompanhado de perto o desenrolar dos fatos. “Dada a repercussA?o nacional e internacional do episA?dio, bem como a delicadeza do evento em um contexto e um histA?rico de graves conflitos envolvendo povos indA�genas e nA?o A�ndios na Bahia, cujo mA?vel central A� o litA�gio por terras, decidimos acompanhar pessoalmente este processo. Nossa postura A� de garantir que os ritos e procedimentos aconteA�am dentro dos parA?metros previstos em lei e com respeito aos Direitos Humanos”, declarou o secretA?rio.
O cacique disse ao secretA?rio que ele e o irmA?o estA?o sendo tratados de forma adequada, e refutou a acusaA�A?o de porte de arma que teria sido encontrada em poder deles. Segundo Babau, nA?o houve aA�A?o de impedimento, por parte dele ou de seu irmA?o, A� retirada de areia da aldeia GravatA? – TerritA?rio IndA�gena de OlivenA�a, no extremo sul baiano, motivaA�A?o da prisA?o das lideranA�as indA�genas. A audiA?ncia de custA?dia serA? nesta segunda-feira (11), A�s 14h, na Vara Federal de IlhA�us.
Fonte: Metro1
