A CA?mara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proA�be a atividade do serviA�o Uber na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 36 vereadores presentes na sessA?o e agora, segue para a sanA�A?o do prefeito ACM Neto. Alvo de uma grande polA?mica entre a categoria dos taxistas, o Projeto de Lei 251/15, do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), foi apresentado em agosto do ano passado, meses antes do serviA�o comeA�ar a funcionar na cidade.
Com a aprovaA�A?o, fica proibido o transporte remunerado de pessoas em veA�culos particulares, cadastrados atravA�s de aplicativos fixos ou mA?veis. A atividade fica restrita apenas para taxistas. Em caso de descumprimento da lei, A� prevista uma advertA?ncia na primeira ocorrA?ncia e multa de R$ 2,5 mil em caso de reincidA?ncia. Caso ocorram casos subsequentes, a multa serA? de R$ 5 mil.
Desdo o inA�cio dos debates, o aplicativo de transporte particular jA? tinha a reprovaA�A?o de ACM Neto, que afirmou que “nA?o simpatizava” com o serviA�o. “JA? me manifestei e quero repetir, inclusive me reuni ontem com o secretA?rio FA?bio Mota, sou contra o serviA�o do Uber porque ele passa ao largo de qualquer regulamentaA�A?o”, disse.
Procurada, a direA�A?o da empresa explicou que o Uber nA?o presta o mesmo serviA�o que o tA?xi – principal argumento para a proibiA�A?o do serviA�o. a�?TA?xis sA?o um transporte pA?blico individual, o que significa que ele possui universalidade – ou seja, atende a qualquer indivA�duo independentemente de qualquer requisito. A Uber oferece transporte privado individual e o A?nico jeito de vocA? conseguir um carro A� por meio do aplicativo, no smartphone. O Uber sA? vai atA� o usuA?rio quando solicitado, o que A� diferente do funcionamento de tA?xisa�?, explicou.
Fonte: Metro1
