Bahia pode ter três deputados estaduais cassados em menos de um ano

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá ter três deputados da oposição cassados em menos de um ano, após pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE), em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reformaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

Em junho, o TSE cassou, por maioria de votos, o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL), por ausência de filiação partidária no registro de candidatura na eleição de 2018. Na última terça-feira, 6, o tribunal decidiu interromper o mandato do ex-líder da bancada da oposição da qual Pastor Tom fazia parte, o deputado estadual Targino Machado (DEM). Ambos foram absolvidos do crimes pelo TRE-BA e condenados após o MPE recorrer da decisão ao TSE.

O próximo alvo da última instância eleitoral do país poderá ser o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), em um processo que investiga abuso do poder econômico. O MPE pede que Moraes seja cassado promoção de campanha de vacinação e castração de animais com suposto caráter eleitoreiro realizados no transcorrer de 2018. Moraes também foi absolvido pelo TRE-BA.

O MPE alega, no processo que levou à cassação do mandato do ex-líder do bloco de oposição na ALBA, que o parlamentar que possui reduto eleitoral na Princesa do Sertão estava ofertando atendimento “à população em clínicas clandestinas em Feira de Santana (BA) e, de lá, transportada para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Targino foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

O deputado estadual do Democratas utilizou uma rede social para defender sua honra, criticar a decisão do TSE e prometer “nominar” os interessados em sua cassação.

“Combati o bom combate contra corruptos, contra traficantes que se tornaram poderosos com a força do dinheiro público e do crime. Hoje o TSE derrubou um político 100% limpo. É a vitória dos corruptos contra os honestos. Usaram da força política para me cassar, só por servir o povo como médico humanitário por 40 anos. É muito triste. Saio de cabeça erguida. Deus me trará força”, desabafou Machado.

O TSE decidirá o que será feito com a vaga do deputado que foi o mais votado da oposição com 67.164 votos. Há duas alternativas. Na primeira, os votos da coligação que Targino Machado (DEM) fica mantido e o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), que ocupa como suplente a vaga deixada após migração do deputado Léo Prates (PDT) para chefia da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, assumirá cadeira deixada vaga pelo democrata. Na segunda hipótese, os mas de 67 mil votos serão considerados inválidos e o TSE irá recalcular o quociente eleitoral, o que reduzirá o número de cadeiras para oposição na ALBA. Uma decisão semelhante no estado do Acre promoveu o recálculo do quociente eleitoral.

Perda

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto (Dem), lamentou, durante entrega de uma biblioteca municipal no Bairro da Liberdade, a cassação do mandato do parlamentar de seu partido, quem classificou como “um deputado combativo”.

“Lamento a decisão do TSE, porém não há o que discutir. Decisão judicial eu não discuto. Tem que se recorrer nos autos e se discutir no processo. Acho que a AL-BA perde um bom valor, um deputado combativo, que sempre teve coragem de falar as verdades e sempre fez oposição de maneira franca e direta”, destacou Neto.

Neto afirmou que ainda não havia tratado de decisão com parlamentar e sinalizou que acompanhou o processo quando estava na esfera do TRE da Bahia.

Fonte: A Tarde

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