Deputados baianos apresentam 87 propostas em três dias de Legislatura na Alba

João Isidório (Avante) apresentou o primeiro Projeto de Lei, e o deputado Léo Prates (DEM) liderou na quantidade de proposições nos cinco primeiros dias do ano

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Nos primeiros cinco dias do ano, os deputados empossados na nova Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) apresentaram 87 propostas. O primeiro parlamentar a apresentar Projeto de Lei foi o deputado mais votado do estado, João Isidório (Avante) e o que mais apresentou proposições Léo Prates (DEM), que se licenciou do posto nesta terça para assumir o cargo de secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador.

João Isidório protocolou uma indicação ao governador e apresentou dois Projetos de Lei. A primeira proposta protocolada prevê que proíbe que patrimônios públicos façam publicidade de empresas que tenham produtos causadores de vicíos. Já o democrata que liderou a quantidade de projetos foi responsável por 30 dos 34 projetos de lei e por 32 das 34 indicações destinadas ao governador Rui Costa (PT).

Quanto aos projetos de lei apresentados por Leo Prates, eles tratam de temas diversos, que vão desde a obrigatoriedade da instalação de suporte para bicicletas na frota de ônibus integrantes das empresas concessionárias de transporte coletivo até a proibição da cobrança da taxa de esgoto no estado.

Também foram registrados 16 ofícios. Dentre eles, Olívia Santana (PCdoB) deu entrada em um projeto de resolução, um requerimento e uma indicação, e Fátima Nunes (PT) assinou uma moção de congratulação. Samuel Júnior (PDT) e Euclides Fernandes (PDT), apresentaram, cada um, um projeto de lei.

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