“Decisão do júri popular é soberana” afirma desembargador Nilson Castelo Branco
Os desembargadores da Seção Criminal Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram nesta quarta-feira (2), por dez votos a quatro, manter a decisão do júri popular que absolveu a oftalmologista Kátia Vargas do homicídio duplamente qualificado dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes Dias, 23.
O desembargador Nilson Castelo Branco votou pela manutenção da sentença que, em 6 de dezembro de 2017, absolveu a médica. Castelo Branco manifestou que a ‘decisão do júri popular é soberana’ na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), durante a sessão que analisou os embargos infringentes e de nulidade impetrados pela médica após anulação da decisão do júri pela Segunda Turma da Câmara da Corte baiana, em agosto de 2018.
O acidente aconteceu em 2013. As vítimas estavam em uma moto quando foram arremessadas contra um poste de energia elétrica após se envolver em um acidente com o carro da médica, no bairro de Ondina, em Salvador.