MP-BA constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes na Barra

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Durante uma inspeção realizada na quarta-feira (7), véspera da abertura oficial do Carnaval de Salvador, uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público da Bahia identificou a permanência de irregularidades que comprometem a segurança da estrutura das passarelas montadas no bairro da Barra para a folia momesca.

Segundo o arquiteto do MP, Alexandre Matos, embora tenham sido acolhidas algumas sugestões feitas em inspeções anteriores, problemas estruturais persistentes foram observados, como a utilização de pregos na fixação dos compensados de acabamento, representando riscos de corte para os ambulantes.

Na tarde do mesmo dia, o MP enviou ofícios à prefeitura de Salvador e à empresa FGM, solicitando os projetos estrutural e elétrico, além de informações sobre a adequação das irregularidades identificadas. O Corpo de Bombeiros também foi notificado para enviar relatórios das fiscalizações realizadas recentemente.

A promotora de Justiça Cristina Seixas destacou a preocupação do MP e recomendou que a passarela não seja utilizada até que haja certeza da segurança e correção das irregularidades. Problemas que podem causar acidentes de trabalho foram identificados, como falta de rigidez nos guarda-corpos das escadas e instabilidade na estrutura.

A equipe da Ceat observou que, apesar de melhorias na condição estrutural, ainda persistem inconformidades, como a ausência de projeto técnico estrutural adequado para possíveis cenários de aglomeração de pessoas. Algumas solicitações foram atendidas, como a ancoragem da estrutura na contenção de pedra e a instalação de uma segunda linha de apoio em contenção.

No último dia 1º de fevereiro, o MP recomendou que a passarela não fosse liberada até que seu alvará fosse expedido e que os órgãos técnicos competentes dessem sua anuência. A segurança das estruturas durante o Carnaval continua sendo uma preocupação fundamental.

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