O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na quinta-feira (7), o Decreto nº 595 que detalha a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2026. Com um montante total previsto de R$ 3,88 bilhões, o planejamento prioriza a manutenção da força de trabalho e a modernização da infraestrutura do Judiciário baiano.
A maior parte dos recursos será destinada à folha de pagamento. As despesas com pessoal estão estimadas em R$ 2,4 bilhões para o primeiro grau e R$ 322,6 milhões para o segundo grau, além de R$ 367,8 milhões voltados a encargos gerais e administração.
Além dos salários, a assistência à saúde de magistrados, servidores e dependentes contará com um aporte aproximado de R$ 201 milhões.
Na área de modernização, o Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ) terá disponível R$ 656,4 milhões. O recurso será utilizado na atualização de sistemas de informática, manutenção tecnológica e execução de obras físicas em unidades do Judiciário.
O plano de reformas prevê investimentos de R$ 45,3 milhões em fóruns e unidades judiciais do primeiro grau e outros R$ 11,4 milhões destinados ao segundo grau. Já a segurança institucional receberá R$ 4,35 milhões por meio do Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg).
O cronograma financeiro também reserva recursos para programas institucionais e sociais. Entre eles, o tribunal destinou R$ 100 mil para ações de acessibilidade e inclusão, programas de participação feminina, combate à violência doméstica e capacitação profissional realizada pela Universidade Corporativa do TJ-BA (Unicorp).