EUA – Ex-policial é condenado à prisão por assassinato de George Floyd

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Floyd foi morto em abordagem policial ocorrida em 25 de maio de 2020

O ex-agente norte-americano Derek Chauvin foi considerado culpado de duas acusações de homicídio pela morte de George Floyd, durante uma abordagem policial, que foi filmada por testemunhas e imagens rodaram o mundo.  Chauvin foi acusado de assassinato em segundo grau, punível com até 40 anos de prisão; homicídio em terceiro grau, com pena máxima de 25 anos, e homicídio em segundo grau, com pena de prisão de até 10 anos.

Como não tem antecedentes criminais, Chauvin só poderia ser condenado a um máximo de 12 anos e meio de prisão por cada uma das duas primeiras acusações e a quatro anos de prisão pela terceira. Durante todo o julgamento ele declarou-se inocente.

Os 12 jurados – seis brancos, quatro afro-americanos e dois “multirraciais” – começaram a deliberar ontem (19), após as alegações finais do Ministério Público e da Defesa. Seis horas e meia depois eles anunciaram que tinham tomado uma decisão unânime. O veredito foi lido nesta terça-feira (20) na cidade de Minneapolis, no estado americano do Minnesota. A incerteza sobre o resultado do julgamento provocou um aumento da tensão por todo os Estados Unidos, especialmente na região do tribunal, onde mais de 3.000 polícias estavam em alerta.

A morte de George Floyd, aos 46 anos, aconteceu em 25 de maio de 2020, logo após sua prisão pela polícia de Minneapolis por suspeita de tentar pagar a conta do supermercado com uma nota falsa de 20 dólares. A morte foi filmada em vídeo por transeuntes e divulgada nas redes sociais, sendo que o vídeo mostra Floyd sendo retirado do carro que dirigia sem resistir à polícia.

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O julgamento

O ex-policial foi acusado de homicídio culposo (sem intenção de matar) de segundo grau, e assassinato em segundo e terceiro grau. A sentença poderia somar até 40 anos de reclusão pela lei americana, entretanto, o estado de Minnesota possui cláusulas que limitam a pena a 15 anos para réus sem condenações anteriores. O júri tinha a opção de absolvê-lo por todas as acusações, nenhuma ou algumas. A decisão, entretanto, deveria ser obrigatoriamente unânime.

A promotoria defendeu a tese de que, a partir dos vídeos que foram divulgados, Floyd não reagiu à detenção e, portanto, o emprego da imobilização não seria justificado. Também argumento que Chauvin assumiu o risco de matar ao colocar o joelho sobre seu pescoço. Além disso, a acusação reforçou que o ex-policial manteve o sufocamento mesmo após os avisos de que o homem não conseguia respirar e por mais tempo do que se orienta no treinamento, caracterizando o homicídio.

“As palavras finais de George Floyd em 25 de maio de 2020 foram ‘Por favor, eu não consigo respirar’, e ele disse essas palavras a Derek Chauvin. Tudo o que lhe foi pedido era um pouco de compaixão, e nenhuma foi demonstrada naquele dia”, disse o promotor do gabinete do procurador-geral de Minnesota, Steve Schleicher. “Este não é um julgamento anti-polícia, e sim pró-polícia, pois não há nada mais danoso à polícia do que um mau policial”, acrescentou.

A defesa de Derek Chauvin seguiu como principal linha a justificativa de que a morte de Floyd não teria sido causada por asfixia devido à ação do policial, mas por causas paralelas. Foram levadas duas testemunhas para defender Chauvin, sendo uma delas um médico pneumologista. De acordo com o profissional, o laudo da autópsia é “inconclusivo” e problemas cardíacos prévios de Floyd teriam sido a causa última de sua morte. A defesa do policial argumentou que o uso da força foi aproriado, pois Floyd teria reagido à detenção. “Analisar apenas os 9 minutos e 29 segundos não é apropriado pois ignora os 16 minutos e 59 segundos anteriores”, disse o advogado. “O comportamento humano é imprevisível, e ninguém sabe melhor disso do que um policial”.

Derek Chauvin não quis depôr em seu julgamento. “Solicitarei meu privilégio da Quinta Emenda”, afirmou, em referência ao dispositivo que autoriza o réu a permanecer calado e o direito de não produzir provas contra si.

Cidades de todo o país se prepararam para qualquer que fosse o resultado do julgamento. Nova York, Filadélfia, Washington, Los Angeles, Atlanta e São Francisco são algumas das cidades que anunciaram o reforço do policiamento nas ruas em vista da possibilidade de protestos em massa. Os arredores da sala de tribunal foram cercados por arame farpado e a Guarda Nacional está presente em Minneapolis, na expectativa de novos protestos.

Em 12 de março de 2021, a cidade de Minneapolis concordou em pagar US$ 27 milhões (cerca de R$ 150 milhões) à família de Floyd para que fosse encerrado um processo contra a cidade. Segundo advogado da família Floyd, Jacob Frey, foi o maior acordo pré-julgamento de um processo por homicídio culposo na história do país.

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